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Rodrigo Da Costa Alves
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Rodrigo Da Costa Alves
Notícia ·
há 6 anos
Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus para redimensionar a pena de uma mulher condenada em primeira instância a cinco anos de reclusão por tráfico, mas que teve a...
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Rodrigo Da Costa Alves
Notícia ·
há 6 anos
Notícias relevantes do Supremo Tribunal Federal
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional O Plenário Supremo Tribunal Federal decidiu que a incidência de ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) nos contratos de...
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Rodrigo Da Costa Alves
Notícia ·
há 6 anos
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova...
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Rodrigo Da Costa Alves
Comentário ·
há 6 anos
“Posso pagar uma alíquota de Imposto de Renda maior se houver alteração no ano da declaração do respectivo imposto?”
Helbert Setúbal
·
há 6 anos
Excelente artigo. Muito obrigado pela explicação!
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Rodrigo Da Costa Alves
Comentário ·
há 6 anos
Bibliografia de Qualidade e Gratuita ao Alcance de Advogados, Estudantes e Cidadãos
Rodrigo Da Costa Alves
·
há 6 anos
Por nada! A ideia é tornar esse conhecimento acessível. Compartilha pra dar mais visibilidade ao conteúdo! Abraço
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Rodrigo Da Costa Alves
Comentário ·
há 7 anos
Representação ou assistência: aspectos práticos da capacidade processual de menores de idade
Natália Oliveira
·
há 10 anos
Obrigado pela clareza e precisão. É difícil encontrar isso no direito.. Siga!
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Costa Alves Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Extravio de Bagagem: O Que Fazer?
Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila, no entanto, algumas ocorrências podem causar dor de cabeça aos viajantes. Entre vários outros problemas, o extravio ou dano à bagagem pode...
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Costa Alves Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Seu Voo Atrasou?
Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante, mas também pode se tornar frustrante quando ocorrem atrasos. Os atrasos de voo são mais comuns do que gostaríamos, e é crucial que você, como...
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Costa Alves Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Problemas aéreos: Overbooking
Seus Direitos em Caso de Overbooking: Saiba Como Proceder se Você for Impedido de Embarcar Ser impedido de embarcar em um voo devido ao overbooking é uma situação desconcertante e inconveniente. No...
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